Direitos iguais, ou não


 
 

Interessante como a nossa caridade é oscilante. Sempre pregamos que todos são iguais diante de Deus e das leis. Somos tão hipócritas que sentimos calafrios só de pensar. Igualdade é a correspondência perfeita entre as partes de um todo, na organização social significa dizer que não há privilégios de classes. Isto significa que somos iguais em relação às coisas ou pessoas, melhor ainda, juridicamente, somos uma sociedade livre, justa e solidária.

 

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Ao que parece essas regras cabem apenas no papel.

Semana passada o “circo pegou fogo”, tudo porque foi aprovada no Supremo Tribunal Federal, a lei que concede os mesmo direitos dos héteros aos homossexuais, desde que comprovem o convívio mútuo numa relação chamada agora de homoafetiva. Não estou dizendo casamento no papel, mas, direitos jurídicos iguais.

No entendimento da jurista, Maria Berenice Dias[bb], os relacionamentos homoafetivos, não têm os seus direitos encontrados na Constituição Federal, por isso se faz necessário aprovar leis para suprir a lacuna deixada pelo legislador pátrio. A sociedade não é estática, pois se encontra em constantes transformações, o Direito também deve acompanhar o momento social.

A respeito do assunto, bastou a circulação da noticias nos veículos de comunicação, para virar assunto do dia, ou meses, sei lá. Com dez votos favoráveis e uma abstenção dos ministros, agora podemos dizer que as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo estão resguardas por lei. Tudo para dizer que a partir dessa lei, a união homoafetiva foi legalizada garantindo os direitos dos bens materiais, assim como ocorre nas relações entre um homem e uma mulher, que ao se separar ambos estão seguros dos seus direitos. Materiais.

Pois é, bastou à aprovação da lei para ouvir os mais loucos e compulsivos “juristas, ou melhor, dizendo, os falsos moralistas” se descabelarem nas esquinas: “Agora estamos perdidos, a instituição família acabou” ou que “Deus não aprovaria, porque se não teria criado Eva e Adão”. A hipocrisia é tanta que não dá para comentar na integra.

Mas vamos pensar um pouquinho no que isso afeta nossas vidas.

A união entre pessoas do mesmo sexo já acontece há anos em nosso meio, só agora enxergamos? Segundo o livro União homossexual: o preconceito e a justiça[bb], a homossexualidade é um fato social, que, independentemente de explicações sociológicas, antropológicas ou biológicas, possui relevância jurídica, não podendo ser ignorada pelo direito em razão de um juízo valorativo baseado na moral coletiva ou individual, sendo necessária uma abordagem técnica e jurídica do relacionamento íntimo entre pessoas do mesmo sexo.

Portanto, todo relacionamento entre duas pessoas, com a união de economias e esforços, de forma pública, constante e duradoura, deve ser resguardado pela lei.

Bom, poderia argumentar milhares de coisas, mas deixemos isso para o futuro. Só sei dizer que de Norte a Sul de Leste a Oeste a hipocrisia se instalou. “os profetas de Deus” então pulam, gritam contra os homossexuais, mas se esquecem de olhar para a humilde mãe sentada em sua igreja, pedindo a Deus pelo seu filho ou filha que preferem outros amores. Aliás, “os defensores da fé” vão ter assunto por muito tempo. Mas não seriam eles mesmos a defender os direitos de igualdade, uma vez que somos todos irmãos e a Justiça Divina deve imperar em nossa sociedade? Ou será que a justiça só funciona para “aquilo que achamos certo dentro das nossas convicções”? E os fofoqueiros que nada sabem e em tudo são doutores, já se olharam no espelho? Quais os seus desejos?Que coisa feia falar do alheio apertando a mão da hipocrisia.

Sempre considerei a minha mãe uma sábia. Cresci a ouvindo dizer: “filha quando ouvir alguma coisa que lhe soa estranho, não diga nada, passarinho quando come pedra sabe o ** que tem”. Obrigada Mamãe pelo ensinamento.

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3 comentários sobre “Direitos iguais, ou não”

  1. Minha tendência, construída ainda na adolescência, de separar assuntos religiosos dos civis sempre me colocou na defesa do direito civil dos homos no Brasil.

    Sempre vi como absurdo duas pessoas, por suas opções sexuais, serem vituperadas por suas famílias e, ao construírem um patrimônio respeitável contra todas as expectativas, no infortúnio de um morrer, o sobrevivente não ter seu direito de propriedade e herança respeitados pela Justiça sem mandados de segurança e outras vicissitudes legais. Vou ser sempre a favor de garantir a todos os mesmos direitos, nem mais, nem menos, independente do que for.

    Infelizmente, fundamentalistas, quaisquer que sejam, vêem tudo de modo apocalíptico, e extrapolam em suas considerações. Certos ou errados, fico com a teoria do passarinho que come pedras. Entretanto, vê-se hoje uma série de tentativas de negar o direito de opinião quando essa opinião for contrária àquela que se quer impor, de uma matiz bastante familiar aos que, assim como eu, já foram comunistas e estudaram a propaganda dos tovarishchi Lênin e Stálin. Isso, sim, me apavora mais que o fogo do inferno dos outros.

  2. gleidson disse:

    porque esse tema é de relevância sociologica?
    por favor me manden uma resposta

    • Carlos Filho disse:

      Se você acredita que é preciso uma discussão junto ao governo do país sobre a permissão (ou não) de alguns direitos às pessoas, de acordo com o que elas fazem dentro de seus quartos…

      Ou então se é necessária, para proteger o direito que algumas pessoas tem, tornar crime qualquer menção contrária à sua vontade…

      Então o assunto é relevante para a sociedade, correto?

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