Essa semana o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990) faz 20 anos de sua publicação, muitos de vocês sequer imaginavam existir, mas para quem se lembra, demos um salto espetacular na proteção dos direitos das crianças com essa lei. Ele substituiu o antigo Código de Menores, de 1979

Certo, eu sei que ainda existem muito problemas, principalmente aqueles escondidos dentro de casa por convenções sociais e a bosta da “o que os vizinhos vão dizer” ou coisa assim.

Mas de qualquer maneira, vamos falar um pouco sobre alguns aspectos desse conjunto de normas, na época, a mais moderna já publicada no Brasil.

A primeira coisa que precisamos ter em mente é que a lei nada mais é do que um conjunto de regras, procedimentos e costumes, e que para ter efeito, punitivo ou não, todas as definições precisam ser feitas, ou seja, se a regra não específica, não existe para o âmbito jurídico.

Neste sentido, entendemos que “criança” é todo aquele de até 12 anos de idade incompletos, e “adolescente”, por associação, o sujeito de 12 anos completos a 18 anos.

É importante definir bem quem são os sujeitos que a lei representa, como veremos no decorrer dessa semana, além do tratamento diferenciado para ambos.

Da mesma forma, os deveres a qual a lei trata e seus procedimentos protetivos.

A partir da Constituição Federal de 1988, o ECA, como é chamado popularmente, também trouxe para a realidade brasileira as convenções internacionais:

- Declaração dos Direitos da Criança (Resolução 1.386 da ONU – 20 de novembro de 1989);
- Regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing (Resolução 40/33 – ONU – 29 de novembro de 1985);
- Diretrizes das Nações Unidas para prevenção da Delinquência Juvenil – Diretrizes de Riad.

Foto “Crianças Pulam Corda“, por Ludmila Tavares

MINHA MÃE SEMPRE LEMBRAVA Natal, é aniversário de Jesus Cristo.

Engraçado como as nossas atitudes mudam com o tempo. Não sei se foi a falta de informações sobre o verdadeiro significado do nascimento de Cristo, ou se Cristo foi confundido com o Papai Noel.

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“Eu”, em grafite 4B sobre sulfite, por Darlene de Carvalho

Quando eu era pequeno, o primeiro contato com livros que tive foi através do Pequeno Príncipe, talvez o melhor livro que já li em toda a minha vida, mas com aquela idade nem imaginava o que era o teor de uma amizade, ou sequer era capaz de compreender um sentimento tão abstrato com este.

Acho que posso dizer que depois de todos esses anos, alguns dos livros que li me ajudaram a ser o que sou, se tal pretensão existir, mas algumas vezes ainda me vejo pequeno e cheio de medos, debaixo da cama, fugindo de algum fantasma que teima em aparecer de vez em quando.

Lembro do meu pai contando estórias de dormir, onde o lobo mau sempre repetia: “E vou continuar a tentar pegar esses porquinhos amanhã, porque está muito tarde e estou com muito sono…” Isso era incrível.

Vieram os livros didáticos, e junto com eles o desafio de sobressair em uma turma onde todos talvez fossem iguais, mas que no fundo eram muito diferentes. Dessa época eu gosto de lembrar dos meus primeiros amores, todos impossíveis e inalcançáveis, e dessa maneira, vi que a vida não é leve, muito menos fácil, como algumas vezes teimam em nos dizer.

Por favor, se você é uma moça no início da juventude, da fase das descobertas, nunca diga para aquele seu melhor amigo – que te é apaixonado, diga-se – que prefere gostar dele somente como companhia. Muitas vezes na minha vida ouvi essa frase, e posso dizer que ainda hoje todas elas me assustam a noite.

Uma vez eu li que o homem completo é aquele que tem alguém só para si, que pode ser levantado se cair, alguém para conversar e serem amigos. Sinto algumas vezes que tive alguma parte de mim roubada, e mesmo que eu procure alguma cicatriz, talvez demore muito para achar…

Correr com lobos? Acho que fugi deles por muito tempo e por isso nunca fui capaz de ver que eram realmente mansos.

As pessoas costumam dizer que suas vidas formam verdadeiros livros, e eu já fui uma delas. Tentei dar histórias de aventura, caça ao tesouro pirata, guerras espaciais, fantasias que fazem parte de nós. Mas hoje, olhando pra trás, o que criei não foi um livro.

Um embaralhado de palavras e histórias, sensações e vivências não pode ser somente um livro.

Talvez por isso que tenho me atrevido a deixar de olhar só para trás e tentar outras direções, muitas delas surpreendentes.

Percebi que as páginas da frente estão todas brancas, caneta em punho, esperando por mim…